Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar

Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC

De acordo com o MP, a suposta quadrilha, composta de um núcleo policial e um núcleo jurídico

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em

Regularidade no procedimento administrativo disciplinar garante pena de demissão

O policial pedia a anulação do processo alegando que a ausência de defensor expressaria a violação

Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio

O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por

Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia

registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.

Juíza mantém preso primo do goleiro

A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio

Habeas corpus. Estelionato. INSS. Reestabelecimento benefício. Mandado de segurança.

O trancamento do inquérito policial pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional cabível

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante

armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

O Apartheid Tupiniquim

Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.